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STJ considera ameaça espiritual como crime de extorsão e condena curandeira


A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a ameaça de uso de “forças espirituais” para constranger alguém a entregar dinheiro configura crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça.

Segundo o processo, a vítima contratou os serviços da acusada para realizar “trabalhos espirituais de cura”. O caso aconteceu na capital paulista. A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio desses atos de curandeirismo, obtido vantagens financeiras de mais de R$ 15 mil. Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher a ameaçou.

De acordo com denúncia do Ministério Público, a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos. A ré foi condenada a 6 anos e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto.

Para o ministro Rogerio Schietti, relator da ação, os fatos narrados são suficientes para configurar crime de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal. “A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável”, afirmou.

“Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e nenhuma força possuem para constranger o homem médio”, escreveu Schietti.

Por: Erivaldo Oliveira,  São Gonçalo Alerta
Fonte: isto É

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