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Saída temporária de Natal deve beneficiar cerca de 90 presos do Conjunto Penal de Feira


Cerca de 90 presos do Conjunto Penal de Feira de Santana – 15 mulheres e 75 homens - deverão ser beneficiados com a saída temporária de Natal na próxima quinta-feira (22). De acordo com o diretor da unidade, capitão PM Allan Araújo, o número exato de detentos beneficiados ainda não está definido porque pode haver mudanças até a véspera da saída motivadas pela conduta carcerária dos presos.

O retorno está definido para o dia 28 de dezembro e os detentos que descumprirem o prazo podem, além de perder o benefício em outras saídas, tornar-se foragido caso não retorne e responder criminalmente.

“O quantitativo exato de presos beneficiados é definido até a véspera da saída porque algumas decisões chegam e outras são suprimidas pela direção em função de algum problema de conduta carcerária do preso. Mesmo aquele que já estiver com o direito garantido, se ele não tiver comportamento ilibado, ele não sai, o juiz é informado e ele permanece na unidade prisional”, explicou o diretor.


O capitão Allan informou que podem ser beneficiados apenas presos que progrediram do regime fechado para o regime semiaberto - a partir de determinado prazo - e que tenha um bom comportamento carcerário.

Ele explicou ainda, que existe diferença entre a saída temporária e o indulto de Natal. Este último trata-se do perdão da pena. O detento que recebe o indulto não retorna para a prisão, enquanto na saída temporária o preso deve voltar no prazo estabelecido.

“O indulto é um perdão aos presos condenados por determinados crimes, inclusive, com exclusão da pena, saindo definitivamente do presídio. Este indulto é concedido por decreto presidencial e está previsto na Constituição Federal no Artigo 84. Já na saída temporária, ele sai e retorna. Quem concede a temporária é o juiz da Vara de Execuções Penais”, explicou capitão Allan ressaltando que no ano há cinco saídas temporárias, seguindo um prazo mínimo de 45 dias de uma para a outra.

Os beneficiados não podem portar armas, ingerir bebidas alcóolicas, e frequentar bares. Para homologar a liberação dos presos, a Justiça ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Sobre o indulto natalino, o Conjunto Penal de Feira de Santana ainda não foi comunicado sobre a existência de presos condenados que terão a pena extinta.

Por: Erivaldo Oliveira,  São Gonçalo Alerta
Fonte: Acorda Cidade

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